DECRETO Nº 103/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 09/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 09/2026
Data da Publicação: 10/08/2026
Ementa: Homologa o resultado da prova do Processo de Escolha Suplementar e Indireta para Membros do Conselho Tutelar de Rio das Antas, regido pelo Edital nº 001/2026.
PORTARIA N°224/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2026
Data da Publicação: 10/08/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N°221/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2026
Data da Publicação: 07/08/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
DECRETO N° 102/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2026
Data da Publicação: 07/08/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 222/2026, DE 07 AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2026
Data da Publicação: 07/08/2026
Ementa: CONTRATA E FAZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
PORTARIA N° 223/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2026
Data da Publicação: 07/08/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 08/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa: Homologa o resultado final das inscrições deferidas e indeferidas no Processo de Escolha Suplementar e Indireta para Membros do Conselho Tutelar de Rio das Antas, regido pelo Edital nº 001/2026.
PORTARIA Nº 220/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa: ACRESCENTA A FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA ESF À PORTARIA Nº 199/2026, DE 14/07/2026 QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 DE 12/05/2026.
DECRETO Nº 101/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2026
Data da Publicação: 06/08/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA Nº 214/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a implementação e a verificação oficial de programas de autocontrole nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal do município de Rio das Antas - SC e dá outras providências.
PORTARIA Nº 215/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: Estabelece os tipos e as normas sobre os carimbos do Serviço de Inspeção Municipal de Rio das Antas - SC e dá outras providências.
PORTARIA Nº 216/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: Estabelece as normas para determinar a frequência de inspeção periódica nos estabelecimentos de acordo com o grau de risco dos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal do município de Rio das Antas - SC e dá outras providências.
PORTARIA Nº 217/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: Estabelece os procedimentos para a concessão dos selos de identificação artesanal aos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do Serviço de Inspeção Municipal, no município de Rio das Antas - SC.
PORTARIA Nº 218/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: Estabelece as normas para definir a frequência de coleta de amostras oficiais de produtos e água para análises laboratoriais de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal do município de Rio das Antas - SC e dá outras providências.
PORTARIA Nº 219/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: Estabelece as normas para estimar o grau de risco sanitário associado aos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Rio das Antas - SC e dá outras providências.
PORTARIA N° 212/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA Nº 213/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 003/2026 DE 12/05/2026.
PORTARIA N° 210/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa: CONTRATA E FAZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
PORTARIA N° 211/2026, 31 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)