DECRETO Nº 133/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS – SC, NO PERÍODO DE 03/11/2026 A 31/12/2026.
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 – COMED
Resolução Executiva
Número/Ano: 008/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 296/2026, DE 28 OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA CURSAR MESTRADO DE ACORDO COM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006342-52.2026.8.24.0012/SC
PORTARIA N°294/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: RETIFICA PORTARIA DE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA Nº 295/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 0012/2026 DE 14/10/2026.
PORTARIA Nº 293/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: Nomeia Comissão Especial Organizadora de Processos Seletivos
PORTARIA Nº 003/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 – SMECE
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO LINK DE VOTAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, NO ÂMBITO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.
PORTARIA N° 289/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 289/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR (ES) QUE ESPECIFÍCA.
PORTARIA Nº 290/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 290/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Fiscalização e Transporte Escolar
PORTARIA N° 291/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS – CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME RIO DAS ANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 292/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA Nº 002/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – SMECE
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES – GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA CONSULTA PÚBLICA.
PORTARIA N° 287/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR (ES)
PORTARIA Nº 288/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 130/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: INSTITUI A BANCA EXAMINADORA DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES – GESTÃO DEMOCRÁTICA.
DECRETO Nº 131/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 132/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: RENOVA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 106/2020, DE 08/10/2020.
RESOLUÇÃO Nº 013/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 013/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: Aprova o Formulário de Habilitação e o Plano de Aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual da Política de Assistência Social – FEAS, para o exercício de 2027.
RESOLUÇÃO Nº 012/2026, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 012/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a ciência e o acompanhamento pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da adesão do Município de Rio das Antas à iniciativa de Conectividade dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
PORTARIA N° 286/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)