LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 16 DE MAIO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 16 DE MAIO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 16 DE MAIO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa:
PORTARIA N° 147/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 146/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: READAPTA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N°145/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N°144/2024, 13 DE MAIO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 058/2024, 13 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
PORTARIA N° 143/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 142/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: RETIFICA PORTARIA N° 041/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 QUE APOSENTOU O SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO
PORTARIA N° 139 /2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 140/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N°141/2024, 07 DE MAIO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 04/2023
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 057/2024, 06 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 56/2024, 06 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 55/2024, 06 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 054/ 2024, 03 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa:
DECRETO N° 053/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 138/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CONVENIO COM INCRA.