DECRETO Nº 099/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2026
Data da Publicação: 29/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO TASCHECK, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, E APROVA A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS/SC, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
PORTARIA Nº 209/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2026
Data da Publicação: 29/07/2026
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 002/2026 DE 12/05/2026.
DECRETO Nº 098/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2026
Data da Publicação: 28/07/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBL.MUN.DE RIO DAS ANTAS – FUP POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 206/2026 DE 24 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2026
Data da Publicação: 24/07/2026
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
PORTARIA N°207/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2026
Data da Publicação: 24/07/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 208/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2026
Data da Publicação: 24/07/2026
Ementa: CONTRATA E FAZ PRORROGA CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
RESOLUÇÃO Nº 07/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 07/2026
Data da Publicação: 23/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do resultado da lista de candidatos inscritos que tiveram suas candidaturas deferidas ou indeferidas no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de Rio das Antas – Edital 01/2026.
RESOLUÇÃO Nº 003/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 – CMPI
Resolução Executiva
Número/Ano: 003/2026
Data da Publicação: 22/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para custeio de inscrições de profissionais da rede socioassistencial no VI Seminário da Pessoa Idosa e dá outras providências.
DECRETO Nº 097/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2026
Data da Publicação: 21/07/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N°204/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2026
Data da Publicação: 21/07/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N°205/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2026
Data da Publicação: 21/07/2026
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°058/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE RETIFICA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS ANTAS - CMPI.
DECRETO Nº 096/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2026
Data da Publicação: 21/07/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- CÂMARA DE VEREADORES.
PORTARIA N° 203/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2026
Data da Publicação: 20/07/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°202/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2026
Data da Publicação: 17/07/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 095/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2026
Data da Publicação: 16/07/2026
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, NO PERÍODO DE 23 A 31 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 201/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2026
Data da Publicação: 16/07/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
RESOLUÇÃO Nº 007/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 007/2026
Data da Publicação: 14/07/2026
Ementa: Aprova a Cessão de Uso de veículo pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio das Antas.
PORTARIA Nº 199/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2025
Data da Publicação: 14/07/2026
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 001/2026 DE 12/05/2026.
PORTARIA Nº 200/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2025
Data da Publicação: 14/07/2026
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SOB REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, EDITAL Nº 004/2026 DE 12/05/2026.
PORTARIA N° 194/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2026
Data da Publicação: 13/07/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE