EMENTA

• CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE

Integra da Norma

PORTARIA N° 249/2026, DE 28 AGOSTO DE 2026

CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas

atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE com a

remuneração de lei aos seguintes servidores:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 28 DE AGOSTO DE 2026

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças