PORTARIA N° 247/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2026
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 399/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE NORMAS, REGULAMENTOS E INSCRIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE BUSCARÃO REGISTRO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE RIO DAS ANTAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 105/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2026
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 239/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2026
Data da Publicação: 21/08/2026
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO
PORTARIA N°240/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2026
Data da Publicação: 21/08/2026
Ementa: DESIGNA COMISSÃO AVALIADORA DA PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0010/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 236/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2026
Data da Publicação: 20/08/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 237/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2026
Data da Publicação: 20/08/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 238/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2026
Data da Publicação: 20/08/2026
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 235/2026, DE 19 AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2026
Data da Publicação: 19/08/2026
Ementa: CONTRATA E FAZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
PORTARIA Nº 232/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2026
Data da Publicação: 18/08/2026
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA
PORTARIA N°233/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2026
Data da Publicação: 18/08/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 234/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2026
Data da Publicação: 18/08/2026
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA
PORTARIA Nº 230/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2026
Data da Publicação: 17/08/2026
Ementa: RETIFICA ITEM III, DO ART. 1° DA PORTARIA 228/2026 DE 14/08/2026.
PORTARIA N°231/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2026
Data da Publicação: 17/08/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
RESOLUÇÃO Nº 10/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 10/2026
Data da Publicação: 17/08/2026
Ementa: Dispõe sobre o resultado do processo de escolha suplementar de membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
DECRETO Nº 104/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2026
Data da Publicação: 14/08/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
PORTARIA Nº 228/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2026
Data da Publicação: 14/08/2026
Ementa: Nomeia Comissão Especial Organizadora de Processos Seletivos
PORTARIA N°229/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2026
Data da Publicação: 14/08/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 226/2026, DE 13 AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2026
Data da Publicação: 13/08/2026
Ementa: CONTRATA E FAZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
PORTARIA N° 227/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2026
Data da Publicação: 13/08/2026
Ementa: APOSENTA SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE
PORTARIA N°225/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2026
Data da Publicação: 12/08/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)