PORTARIA N° 284/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS .
PORTARIA N° 285/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: NOMEIA MÉDICOS PARA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 280/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA Nº 281/2026, DE 16 OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 281/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PORTARIA N°282/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA Nº 283/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 0011/2026 DE 30/09/2026.
PORTARIA Nº 278/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: Nomeia Comissão Central Organizadora – CCO, responsável pelas festividades alusivas ao Natal.
PORTARIA N° 279/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
DECRETO Nº 128/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 129/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 275/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 276/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°277/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
RESOLUÇÃO Nº 12/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 12/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, PARA O MANDATO VIGENTE 2024/2028.
DECRETO Nº 127/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 274/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 274/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (ES)
DECRETO Nº 126/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 273/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
DECRETO Nº 123/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
DECRETO Nº 124/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS