PORTARIA N° 263/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 18/09/2026
EMENTA
- CONTRATA E FAZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
Integra da norma
Integra da Norma
| ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS |
PORTARIA N° 263/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
CONTRATA E FAZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei N° 04/1993 e termo aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO ESPECIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, e considerando o aumento de demanda na saúde pública e à necessidade de pessoal no Quadro de Servidores do Município, a data de término do contrato será de um ano, podendo ser interrompida antes desse prazo, em caso de haver homologação e convocação de aprovados em concurso público, o que vier antes.
RESOLVE:
Art. 1º – PRORROGAR o prazo de contratação de servidor(es) em caráter temporário:
| SERVIDOR | CARGO | PERIODO DE
PRORROGAÇÃO |
| JANE MARIA MADSEN SEIDEL | PSICÓLOGO | 11/09/2026 A 10/09/2027 |
Art. 2º CONTRATAR em caráter temporário, com a remuneração de lei no Quadro de Pessoal os servidores conforme abaixo, essas contratações são justificadas devido à falta de servidores no Quadro permanente de Pessoal no Município e pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços no Município.
| SERVIDOR | CARGO | PERIODO DE CONTRATACAO |
| 1. GABRIELI DE BASTIANI | FARMACEUTICO | 21/09/2026 A 21/06/2027 |
Art. 3 º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 18 SETEMBRO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
