PORTARIA Nº 262/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 18/09/2026
EMENTA
- REVOGA FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Integra da norma
Integra da Norma
| ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS |
PORTARIA Nº 262/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
REVOGA FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES
QUE ESPECIFICA
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 88, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, de 30/09/1993, RESOLVE:
REVOGAR a concessão de férias do servidor HIRANN NEON BECKER GHIDINI, ocupante do cargo de Tributarista Fiscal concedida pela PORTARIA N°221/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 com retorno ao trabalho em 21/09/2026, sendo que os 04 ( quatro) dias restantes deverão ser gozados em outras datas.
REVOGAR a concessão de licença prêmio da servidora MARLENE APARECIDA NIQUELATTI, ocupante do cargo de Assistente Social concedida pela PORTARIA N°221/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 com retorno ao trabalho em 17/09/2026, sendo que os 09 ( nove) dias restantes deverão ser gozados em outras datas.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 18 DE SETEMBRO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças

