PORTARIA Nº 262/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 18/09/2026

EMENTA

  • REVOGA FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA

Integra da norma

Integra da Norma

 

ESTADO DE SANTA CATARINA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

 

PORTARIA Nº 262/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

 

REVOGA FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES

QUE ESPECIFICA

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 88, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, de 30/09/1993, RESOLVE:

REVOGAR a concessão de férias do servidor HIRANN NEON BECKER GHIDINI, ocupante do cargo de Tributarista Fiscal concedida pela PORTARIA N°221/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 com retorno ao trabalho em 21/09/2026, sendo que os 04 ( quatro) dias restantes deverão ser gozados em outras datas.

REVOGAR a concessão de licença prêmio da servidora MARLENE APARECIDA NIQUELATTI, ocupante do cargo de Assistente Social concedida pela PORTARIA N°221/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 com retorno ao trabalho em 17/09/2026, sendo que os 09 ( nove) dias restantes deverão ser gozados em outras datas.

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

RIO DAS ANTAS, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

 

 

 

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

 

 

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

 

 

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças