PORTARIA N°260/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 17/09/2026

EMENTA

  • CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Integra da Norma

 

ESTADO DE SANTA CATARINA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

 

PORTARIA N°260/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 70 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE no

percentual ao(s) servidor(es) municipal abaixo relacionado (s), a ser pago de acordo com o encaminhamento das secretaria municipal de início da atividade em situação insalubre/periculosa até a vigência do LTCAT- Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, podendo cessar a qualquer momento, ou acrescentar servidores que se encontrem em situação insalubre ou periculosa abrangidas pelo referido Laudo ou, ainda, cessar por estas razões: exoneração do servidor, licença tratamento de saúde, ou haja término da condição insalubre/periculosa de acordo com a Lei.

 

Servidor                                                                                           Percentual

 

Funcionário – Descrição INSALUBRIDADE
ADAIL JOSE LIMA DA LUZ 20,00
ADALBERTO DE OLIVEIRA 40,00
ADRIANA VANESSA CHIMBIDA SLONGO 20,00
AGENOR RIBEIRO BORGES JUNIOR 40,00
ALDEMAR MAURER 40,00
ALEXANDRO BERTOTTI 40,00
AMARILDO PRIGOL 40,00
ANEBILLY KELLY CORDEIRO DE FREITAS 20,00
ANTONINHO MOREIRA 40,00
ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA 40,00
ANTONIO BUENO RODRIGUES 40,00
ARCENDINO MARQUES DOS SANTOS 40,00
BENEVAR DA SILVA 40,00
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 20,00
CAROLINE MORESCO 20,00
CESAR ANTONIO SCHWARTZ 20,00
CLAUDIO MOREIRA 40,00
CLAUDIO NERI DOS SANTOS 20,00
CLECI GROLLI 20,00
CLEITON DA ROSA VARELA 40,00
CRISTIANE GOMES FRANKE 20,00
DANIELA SORGATTO PASTORE 20,00
DEIZI LICIANE PADILHA 20,00
DIRCE DOS SANTOS FERREIRA 20,00
EDEMAR PEREIRA 40,00
EDERSON VERONEZE ALVES 40,00
EDINA JUNGES 20,00
EDSON RENAN DE MORAES 20,00

 

   

ESTADO DE SANTA CATARINA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

EDUARDO LUIS TAVARES 40,00  
ELIO PEDRO MACHADO 40,00
ELISEU DE OLIVEIRA 20,00
EVELINA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS 20,00
EVERTON LUIZ MORESCO 20,00
FERNANDA GONCALVES WALTER 20,00
GILSON CRISTIANO GROLLI 20,00
GUIDO SEIDEL 20,00
INDYANARA MACHADO 20,00
IRACI DE FATIMA RIBEIRO LOPES DE OLIVEIRA 20,00
ISADORA GAMBATO 20,00
IVANIR TEREZINHA KUNTZ 20,00
IVONETE APARECIDA MAXINSKI 20,00
IVONI RODRIGUES 20,00
IVORI RODRIGUES DE ARAUJO 40,00
JACIR MIGUEL SCHWARTZ 40,00
JADETE DALLAGNOL 20,00
JAIR SANTOS DE CAMARGO 40,00
JAIRO BIRAMAR DE OLIVEIRA 20,00
JANAINA RAMOS DA CUNHA 20,00
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA 40,00
JOSE ADILSON CARVALHO DOS SANTOS 40,00
JOSEMAR BORGES DE MATTOS 40,00
JOSIMAR FOGACA 40,00
JULIANO DE JESUS FERREIRA DA SILVA 40,00
JULIANO JOSE TURKE 20,00
LEANDRO WINTER 20,00
LUAN CARLOS MENEGAT 40,00
LUCIANO DOMINGUES 40,00
LUCINI MARCON 20,00
LUIZ CARLOS RIBEIRO DE DEUS 20,00
LUIZ FABIANO VIOLA 40,00
LUIZ ORIZETE DO PRADO RIBEIRO 40,00
MAICO ROQUE MELLO DE SOUZA 20,00
MARINA BOLZAN DA CRUZ 20,00
MARIZETE APARECIDA CARVALHO 20,00
MARLI RODRIGUES DE FREITAS 40,00
MARLI TERESINHA GRISON 20,00
MARLISON JOSE PUREZA CARDOSO 20,00
MAURÍCIO AGUIAR DE MORAES 20,00
MONICA CERIGUELI 20,00
NATHALIA ISABELI MOREIRA 20,00
NATHAN GREIN BUENO 20,00
NEURI JOSE JAKOBCZYNSKI 40,00
NORBERTO ANTONIO RODAEM 20,00

 

 

   

ESTADO DE SANTA CATARINA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

PALOMA REGINA WEISS 20,00  
RAFAELA WITTE 20,00
REGIANE DOS SANTOS ZAMPRONIO 20,00
ROMUALDO CELIO DA SILVA KUHL 40,00
RONALDO DOMINGOS LOSS 20,00
ROSANGELA DA SILVA 20,00
SAMARA CATTANI 20,00
SANDRA DA GRACA VAZ DE CAMPOS 20,00
SUELEM ADELAIDE IANTAS SCOLARO 20,00
THAIS DE FÁTIMA ALVES 20,00
VALDAIR ABATTI 40,00
VALDIR SANTOS DE CAMARGO 40,00
VALMIR JOSE TURKE 20,00
VICTOR GABRIEL LEAL DA ROCHA 40,00
VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 20,00
WAGNER KENNEDY DA SILVA FOSCHIERA 40,00
CAMILA REGINA PROENCA* 20,00
CLECI APARECIDA CAMPOLIM* 20,00
ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA* 20,00
JOSIANE SORGATTO SERIGHELLI* 20,00
LEANDRO SLONGO* 20,00
ROSELEI FRANCISCO BRAZ* 20,00
ZELIA BANDIERA CASTILHO 20,00
  PERICULOSIDADE
ALESSANDRO CANALE 30,00
FRANCISCO LEOPOLDO SOARES DE RAMOS JUNIOR 30,00
JOSIELI APARECIDA KRAIESKI MARQUES 30,00
LEONILDO PEREIRA 30,00
VITORIA DO NASCIMENTO 30,00

(*) Estes servidores encontram-se afastados de suas funções de acordo com a legislação vigente.

 

RIO DAS ANTAS, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

 

Esta portaria entra em vigor a contar da data de 08/09/2026.

 

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

 

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

 

 

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças