LEI N° 2.422/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.422/2026
Data da Publicação: 09/09/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – CÂMARA DE VEREADORES
DECRETO N° 108/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2026
Data da Publicação: 09/09/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 107/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS PREVISTOS NO ART. 6º DA LEI Nº 2.167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE RIO DAS ANTAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2027 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2027 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 252/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: CONTRATA E FAZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
PORTARIA N° 253/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
DECRETO Nº 106/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2026
Data da Publicação: 02/09/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
RESOLUÇÃO Nº 011/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 011/2026
Data da Publicação: 02/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
LEI N° 2.421/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.421/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: ALTERA A LEI N.º 900, DE 30 DE MARÇO DE 1994, PARA CRIAR VAGA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°251/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2026
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 249/2026, DE 28 AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2026
Data da Publicação: 28/08/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°250/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2026
Data da Publicação: 28/08/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 248/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2026
Data da Publicação: 27/08/2026
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO
LEI N° 2.420/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.420/2025
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 241/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2026
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS
PORTARIA N°242/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2026
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N°243/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2026
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°119/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.
PORTARIA Nº 244/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2026
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 0010/2026 17/08/2026.
PORTARIA N° 245/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2026
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2026
Data da Publicação: 25/08/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE