EMENTA

• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 110/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão de Organização e Acompanhamento dos trabalhos de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc e Paulo Gustavo no Município de Rio das Antas, abaixo descritos:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

SÔNIA REGINA BOCCA SEIDEL

MARIA JÚLIA WESTERLON

LORENA MARIA SEGER

II – Representantes da Sociedade Civil:

SILVIA BARZOTTO DE OLIVEIRA

RICARDO WITTE

EUNICE DE SOUZA ZILLI

Art. 2° Fica revogado o Decreto 116/2024, de 25 de setembro de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUIS AUGUSTO CADORE

    Secr.Mun. de Adm. e Finanças