PORTARIA N° 256/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA

• NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA N° 256/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no art. 8° e item II do art. 11 da LEI COMPLEMENTAR n° 3 de 30/09/93 e alterações posteriores:

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o/a servidor(a), KARINE MEZAROBA, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO, DA DIVISÃO DE COMPRAS subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Quadro de Pessoal Comissionado da Prefeitura Municipal, com vencimentos de lei a partir de 14/09/2026;

Art.   2º    NOMEAR   a    servidora    JOANA   HELENA   SOLIGO   ao    cargo

COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS, subordinada à

Secretaria Municipal de Obras e Serviços a contar de 10/09/2026.

Art.  3º  NOMEAR  o  servidor  NELSON  ANTUNES  PONTES  ao  cargo

COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS, subordinado à

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a partir de 15/09/2026.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 11 DE SETEMBRO DE 2026 GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças