PORTARIA N° 182/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2026
Data da Publicação: 25/06/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 183/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2026
Data da Publicação: 25/06/2026
Ementa: PRORROGA CONTRATO DE SERVIDOR CONTRATADO
DECRETO Nº 073/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2026
Data da Publicação: 22/06/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – FMHIS
DECRETO Nº 074/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2026
Data da Publicação: 22/06/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 072/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2026
Data da Publicação: 19/06/2026
Ementa: ALTERA O DECRETO 117/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INTITUIU A COMISSÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA - FAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
DECRETO Nº 071/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2026
Data da Publicação: 16/06/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N°179/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2026
Data da Publicação: 16/06/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 180/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2026
Data da Publicação: 16/06/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 181/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2026
Data da Publicação: 16/06/2026
Ementa: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 070/2026, 15 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2026
Data da Publicação: 15/06/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026 – SMECE
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2026
Data da Publicação: 15/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a atualização da logomarca (identidade visual) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Rio das Antas/SC, com a inclusão de elemento representativo de unidade da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
PORTARIA N° 177/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2026
Data da Publicação: 12/06/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°178/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2026
Data da Publicação: 12/06/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA Nº 173/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 001/2026 12/05/2026.
PORTARIA Nº 174/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 002/2026 12/05/2026.
PORTARIA Nº 175/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 003/2026 12/05/2026.
PORTARIA Nº 176/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 004/2026 12/05/2026.
DECRETO Nº 068/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2025
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 069/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2026
Data da Publicação: 11/06/2026
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 066/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2026
Data da Publicação: 08/06/2026
Ementa: CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS/SC.