DECRETO Nº 086/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2026
Data da Publicação: 03/07/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 087/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2026
Data da Publicação: 03/07/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 190/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2026
Data da Publicação: 03/07/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
DECRETO N° 082/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS- SC, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA N° 189/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR (ES) PARA CARGOS COMISSIONADOS
DECRETO Nº 081/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 06/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 06/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, PARA O MANDATO VIGENTE 2024/2028.
DECRETO Nº 080/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2026
Data da Publicação: 01/07/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 187/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2026
Data da Publicação: 01/07/2026
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR (ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°188/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2026
Data da Publicação: 01/07/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
DECRETO N° 079/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2026
Data da Publicação: 30/06/2026
Ementa: CONSTITUI E DESIGNA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA DESENVOLVER ESTUDO, ELABORAÇÃO, READEQUAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS ANTAS/SC.
PORTARIA N° 185/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2026
Data da Publicação: 30/06/2026
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA N°186/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2026
Data da Publicação: 30/06/2026
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°119/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.
DECRETO Nº 078/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2026
Data da Publicação: 29/06/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.
RESOLUÇÃO Nº 006/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 006/2026
Data da Publicação: 29/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a retificação da resolução nº 004/2026, de 24 de abril de 2026.
PORTARIA N°184/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2026
Data da Publicação: 26/06/2026
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°125/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO, E COMUNICAÇÃO QUANTO À TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS E DEMAIS ASSUNTOS CORRELATOS A ATOS PATRIMONIAIS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
DECRETO N° 075/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2026
Data da Publicação: 26/06/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 076/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2026
Data da Publicação: 26/06/2026
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS – SC, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N° 077/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2026
Data da Publicação: 26/06/2026
Ementa: ALTERA DECRETO N° 076/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 QUE ESTABELECEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS – SC, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 – CMS
Resolução Executiva
Número/Ano: 004/2026
Data da Publicação: 25/06/2026
Ementa: