EMENTA

• ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°058/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE RETIFICA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS ANTAS – CMPI.

Integra da Norma

PORTARIA N°205/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.

ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°058/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE RETIFICA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS ANTAS – CMPI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio de Rio das Antas, e em conformidade com a Lei nº 2.216, de 06/10/2022, Decreto nº 106 de 22 de julho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1 º ALTERAR o (s) membro (s) suplente (s) constante (s) na Portaria nº 058/2026, de 11/02/2026 que retifica composição de membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa -CMPI, passando a constar conforme abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: CARMEN MORO SUPLENTE: SIMONEI TRAMONTINI

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

TITULAR: CLÁUDIA VALÉRIA DALAZEM SANTOS SUPLENTE: MASIANE IURKEVICZ MULLER

Art. 2º – Permanece plenamente em vigor todo o restante da Portaria nº 058/2026, de 11/02/2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal – FG Secretário Municipal de Administração e Finanças