PORTARIA N°202/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 17/07/2026

EMENTA

  • CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).

Integra da Norma

PORTARIA N°202/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026.

 

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 102 e 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO ao(s) servidor (es) municipal (is) abaixo relacionado (s), a ser gozada da seguinte forma:

NOME DO(S) SERVIDOR(ES) PER. AQUISITIVO GOZO DE FÉRIAS
1.  GILBERT DA SILVA (*) 11/03/2025 a 11/03/2026 03/09/2026 A 10/09/2026-08 DIAS
2. TATIANA      RODRIGUES                      DE OLIVEIRA 21/07/2025 a 21/07/2026 30/07/2026 A 08/08/2026 -10 DIAS
 

3.  IONARA CATARINA IANTAS

01/03/2022 a 01/03/2023

01/03/2023 a 01/03/2024

22/07/2026 A 26/07/2026 05 DIAS

27/07/2026 A 31/07/2026-05 DIAS COM CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO

4.  MAIARA BISOL 02/06/2025 A 10/06/2026 23/07/2026 A 27/07/2026-05 DIAS COM CONVERSÃO    DE   10                           DIAS EM

ABONO PECUNIÁRIO

5. ADRIANA                                    VANESSA CHIMBIDA SLONGO 01/04/2025 a 01/04/2026. 22/07/2026 A 31/07/2026-10 DIAS
6.  ELISIANE DUARTE SCUR 03/02/2025 a 03/02/2026 20/07/2026 A 24/07/2026-05 DIAS
7.  JULIANE CENCI 02/02/2025 a 02/02/2026 16/07/2026 A 31/07/2026-15 DIAS
8. NORBERTO                                    ANTONIO RODAEM  

08/07/2025 a 08/07/2026

13/07/2026 A 11/08/2026-30 DIAS

(*) Ficando revogado o período de férias concedido ao servidor pela PORTARIA N°193/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026.

NOME DO(S) SERVIDOR(ES) PER. AQUISITIVO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
9.  NORBERTO ANTONIO RODAEM 02/06/2018 a 02/06/2023 12/08/2026 A 10/10/2026-60 DIAS
10. JUAREZ ANTONIO RODRIGUES 01/03/2021 a 01/03/2026 CONVERSÃO DE 30 DIAS DE LICENCA PRÊMIO
  1. Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.
  2. Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do (s) referido (s) servidor (es).

RIO DAS ANTAS, 17 DE JULHO DE 2026.

 

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

 

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças