PORTARIA N° 194/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 13/07/2026
EMENTA
- CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 194/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE com a remuneração de lei aos seguintes servidores:
| Nome | Função | Período da Licença |
| GRAZIELA DEGGERONE | RECEPCIONISTA | 24/06/2026 A 09/09/2026 |
| VALMIR VARELA DA SILVA | CARPINTEIRO | 30/06/2026 A 09/10/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 13 DE JULHO DE 2026
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
