EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 0002/2026

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 30/09/2026

• Local : Município de Rio das Antas.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

• ENTIDADE : Município de Rio das Antas.

• Objeto : Seleção de projetos culturais de formação musical para celebração de Termo de Execução Cultural, na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de democratizar o acesso à educação e à iniciação musical, respeitada a diversidade de linguagens, modalidades, instrumentos, métodos e práticas.

EDITAL E AVISOS

• 18/09/2026

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  Edital_02_2026_PNAB_Formacao_Musical

Esclarecimentos e Outros

• 21/09/2026 - Ata da comissão
• 21/09/2026 - Ata conselho municipal
• 29/09/2026 - Anexo_XIII_Cronograma_Retificado_Edital_02_2026
• 18/09/2026 - Anexo_XVI_Formulario_de_Contrarrazoes
• 18/09/2026 - Anexo_XV_Termo_de_Anuencia
• 18/09/2026 - Anexo_XIV_Declaracao_de_Cessao_de_Espaco
• 18/09/2026 - Anexo_XIII_Cronograma
• 18/09/2026 - Anexo_XII_Declaracoes_Gerais
• 18/09/2026 - Anexo_XI_Relatorios_Parcial_e_Final
• 18/09/2026 - Anexo_X_Formulario_de_Recurso
• 18/09/2026 - Anexo_VIII_Autodeclaracao_Etnico_Racial(1)
• 18/09/2026 - Anexo_VII_Declaracao_de_Representacao_Grupo
• 18/09/2026 - Anexo_VI_Relatorio_de_Execucao_do_Objeto(1)
• 18/09/2026 - Anexo_V_Termo_de_Execucao_Cultural
• 18/09/2026 - Anexo_IX_Declaracao_Pessoa_com_Deficiencia
• 18/09/2026 - Anexo_IV_Criterios_de_Avaliacao_e_Selecao
• 18/09/2026 - Anexo_III_Plano_de_Trabalho
• 18/09/2026 - Anexo_II_Formulario_de_Inscricao
• 18/09/2026 - Anexo_I_Categorias_Formacao_Musical