PORTARIA Nº 262/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2026
Data da Publicação: 18/09/2026
Ementa: REVOGA FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 263/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2026
Data da Publicação: 18/09/2026
Ementa: CONTRATA E FAZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
DECRETO Nº 112/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2026
Data da Publicação: 17/09/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS
PORTARIA N°260/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2026
Data da Publicação: 17/09/2026
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DECRETO Nº 113/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2026
Data da Publicação: 17/09/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 114/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2026
Data da Publicação: 17/09/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 258/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 259/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Ementa: HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.031, DE 20/09/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
RESOLUÇÃO Nº 011/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 011/2026
Data da Publicação: 15/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da anulação da referência nº 560 e da suplementação da referência nº 557, visando à adequação dos recursos da Política Municipal de Assistência Social às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 111/2026, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2026
Data da Publicação: 12/09/2026
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS- SC, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DECRETO Nº 110/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 255/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 256/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°257/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 109/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2026
Data da Publicação: 10/09/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – CÂMARA DE VEREADORES
PORTARIA N° 254/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2026
Data da Publicação: 10/09/2026
Ementa: CONTRATA E PRORROGA E PRAZO DE CONTRATO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 – CMS
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2026
Data da Publicação: 10/09/2026
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 008/2026
Data da Publicação: 09/09/2026
Ementa: Dispõe sobre aprovação da Lei de diretrizes Orçamentárias – LDO e LOA Lei Orçamentaria Anual/2027, do orçamento previsto para o próximo exercício, do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS
RESOLUÇÃO Nº 010/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 010/2026
Data da Publicação: 09/09/2026
Ementa: Aprova o Plano de Contingência da Assistência Social – Plancon do Município de Rio das Antas/SC.
RESOLUÇÃO Nº 009/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – CMAS
Resolução Executiva
Número/Ano: 009/2026
Data da Publicação: 09/09/2026
Ementa: Dispõe, sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - Ano 2026.