PORTARIA N° 276/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 09/10/2026
EMENTA
- CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 276/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas
atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE com a
remuneração de lei aos seguintes servidores:
| Nome | Função | Período da Licença |
| ROSELI MARIA MOREIRA DA
SILVA. |
AUXILIAR
EDUCACIONAL |
24/09/2026 a 26/10/2026-32
DIAS |
| ANA LUCIA XAVIER | OFICIAL ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL |
24/09/2026 A 24/10/2026-31 DIAS |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 09 DE OUTUBRO DE 2026
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
