EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Integra da Norma

PORTARIA Nº 281/2026, DE 16 OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 99 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/93, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, do/a servidor/a estável do quadro efetivo, SEM REMUNERAÇÃO:

1- ANGELA MAURER ocupante do cargo de PROFESSOIR I-20 HORAS, durante o período de 10/10/2026 A 10/10/2028.

RIO DAS ANTAS, 16 DE OUTUBRO DE 2026

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças