DECRETO Nº 124/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS
DECRETO Nº 125/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2025
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 271/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA N° 272/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 272/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 122/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa: ALTERA O DECRETO Nª 010/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE DECRETOU PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2026.
DECRETO Nº 121/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
DECRETO Nº 120/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 119/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2026
Data da Publicação: 29/09/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.
PORTARIA N° 269/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2026
Data da Publicação: 29/09/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 270/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2026
Data da Publicação: 29/09/2026
Ementa: CONTRATA E FAZ PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
DECRETO Nº 118/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2026
Data da Publicação: 25/09/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 117/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS
PORTARIA N°268/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 116/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2026
Data da Publicação: 23/09/2026
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS- SC, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL, COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DECRETO Nº 115/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
PORTARIA N° 265/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA N°266/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N° 267/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 264/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2026
Data da Publicação: 21/09/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA Nº 261/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2026
Data da Publicação: 18/09/2026
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 0010/2026 17/08/2026.