EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 001/2026

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 11/09/2026

• Local : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

• ENTIDADE : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

• Objeto : O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de fomentar a criação, a produção, a formação, a circulação, a difusão, a leitura, a memória, o patrimônio e as demais manifestações culturais de interesse público.

EDITAL E AVISOS

• 08/09/2026

    -  

  2-PRORROGAÇÃO DO EDITAL

• 21/08/2026

    -  

  Edital_PNAB_Rio_das_Antas

Esclarecimentos e Outros

• 25/08/2026 - FÁTIMA Anexo_II_Formulario_de_Inscricao_Corrigido
• 25/08/2026 - FÁTIMA Comunicado_de_Esclarecimento_e_Errata_01_2026 ÚLTIMO
• 21/08/2026 - 6-Anexo_VI_Relatorio_de_Execucao_do_Objeto (1)
• 21/08/2026 - 8-Anexo_VIII_Autodeclaracao_Etnico_Racial
• 21/08/2026 - 9-Anexo_IX_Autodeclaracao_Pessoa_com_Deficiencia
• 21/08/2026 - 10-Anexo_X_Formulario_de_Interposicao_de_Recurso (1)
• 21/08/2026 - 11-Anexo_XI_Relatorios_Parcial_e_Final_de_Execucao
• 21/08/2026 - 12-Anexo_XII_Declaracoes_Gerais_de_Inscricao
• 21/08/2026 - 13-Anexo_XIII_Cronograma_Final_21-08-2026
• 21/08/2026 - 14-Anexo_XIV_Declaracao_de_Cessao_de_Espaco
• 21/08/2026 - 15-Anexo_XV_Termo_de_Anuencia
• 21/08/2026 - 16-Anexo_XVI_Formulario_de_Contrarrazoes
• 21/08/2026 - 1-ANEXO_I_Categorias_Versao_3_11_Projetos
• 21/08/2026 - 2-Anexo_II_Modelo_Formulario_Inscric_a_o
• 21/08/2026 - 3-Anexo_III_Plano_de_Trabalho
• 21/08/2026 - 4-ANEXO IV _ CRITE_RIOS DE AVALIAC_A_O E SELEC_A_O
• 21/08/2026 - 5-Anexo_V_Termo_de_Execucao_Cultural