PORTARIA N° 272/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 05/10/2026
EMENTA
- ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 272/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Lei nº 1.114, de 28/06/2000(PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), em especial o Art. 6º e seu § 1º
RESOLVE:
Art. 1º ENQUADRAR EM NOVO NÍVEL, os servidores abaixo relacionados, por ACESSO decorrente de conclusão de nova habilitação, com o vencimento de lei, na seguinte ordem:
| NOME | CARGO | NIVEL | A CONTAR DE |
| TARCISO FELIPE HEINZ | PROFESSOR II | NIVEL II | 12/08/2026 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS,05 DE OUTUBRO DE 2026
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
