EMENTA

• ALTERA O DECRETO Nª 010/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE DECRETOU PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2026.

Integra da Norma

DECRETO Nº 122/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA O DECRETO Nª 010/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE DECRETOU PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas;

DECRETA:

Art.1º Fica alterado o Art.1°, do Decreto n° 010/2026, de 13 de janeiro de 2026, passando a constar com a seguinte redação:

“Art.1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO-P.F. nas repartições públicas municipais no exercício de 2026, os expedientes abaixo relacionados:

I – 16/02/2026 – Segunda – feira (Carnaval – P.F. do EXPEDIENTE COMPLETO);

II – 17/02/2026 – Terça-feira (Carnaval – P.F. do EXPEDIENTE COMPLETO);

III- 04/06/2026 – Quinta-Feira (Corpus Christi – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO);

IV – 05/06/2026 – Sexta-feira (Corpus Christi – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO);

V – 13/10/2026 – Terça-feira (Dia do Professor – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO para as repartições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte);

VI – 30/10/2026 – Sexta-feira (Referente ao Dia do Funcionário Público – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO);

VII – 24/12/2026 – Quinta-feira (Véspera de Natal – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO);

VIII – 31/12/2026 – Quinta-feira (Final de ano – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO). ”

Art.2º Os demais artigos do Decreto n° 010/2026 mantém-se inalterados.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 059/2026, de 11 de maio de 2026.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Public. Munic. de Rio das Antas na mesma          data.

LUIS AUGUSTO CADORE

    Secretário Municipal de Administração e Finanças