PORTARIA N°195/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2026
Data da Publicação: 13/07/2026
Ementa: ALTERA A PORTARIA N°366/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 QUE RETIFICA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
PORTARIA Nº 196/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2026
Data da Publicação: 13/07/2026
Ementa: DESIGNA SERVIDOR (ES) PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO, A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S).
PORTARIA N° 197/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2026
Data da Publicação: 13/07/2026
Ementa: EXONERA SERVIDOR (ES)
PORTARIA N°193/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2026
Data da Publicação: 10/07/2026
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 094/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2026
Data da Publicação: 10/07/2026
Ementa: PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS OS PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 006/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO, A GERAÇÃO, O TRATAMENTO, A GUARDA, A AUTENTICAÇÃO E A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E FÍSICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 093/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2026
Data da Publicação: 10/07/2026
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/07/2026 A 31/07/2026.
PORTARIA N° 191/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2026
Data da Publicação: 09/07/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA N° 192/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2026
Data da Publicação: 09/07/2026
Ementa: PRORROGA CONTRATO DE SERVIDOR CONTRATADO
DECRETO Nº 091/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2026
Data da Publicação: 09/07/2026
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 092/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2026
Data da Publicação: 09/07/2026
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 090/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
LEI N° 2.416/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.416/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.
LEI N° 2.417/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.417/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.418/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.418/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O HOSPITAL MAICE E INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – HOSPITAL SALVATORIANO DIVINO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.419/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.419/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – CÂMARA DE VEREADORES.
DECRETO Nº 089/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.
DECRETO Nº 088/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 083/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2026
Data da Publicação: 03/07/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 084/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2026
Data da Publicação: 03/07/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 085/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2026
Data da Publicação: 03/07/2026
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS.