EMENTA

• RETIFICA ITEM III, DO ART. 1° DA PORTARIA 228/2026 DE 14/08/2026.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 230/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICA ITEM III, DO ART. 1° DA  PORTARIA  228/2026  DE 14/08/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 88, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, de 30/09/1993,

RESOLVE:

Art. 1º – Retificar o item III, do Art. 1° da Portaria N° 228/2026 de 14/08/2026, onde lia-se III – MEMBRO: ANGELA MAURER, leia-se: III – MEMBRO:

BRUNA MANTOANI,   o restante da Portaria mantém-se inalterado para todos os efeitos.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 17 DE AGOSTO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal – FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças