EMENTA

• NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS – CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME RIO DAS ANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA N° 291/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS – CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME RIO DAS ANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Decreto nº 89/2023, de 08/08/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR os membros do da Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais – CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME RIO DAS ANTAS, conforme abaixo:

I – GABRIELI DE BASTIANI – Farmacêutica ESF – Farmácia Central; III – JAIRO BIRAMAR DE OLIVEIRA – Médico Clínico Geral ESF;

III – SUELEM ADELAIDE IANTAS SCOLARO – Enfermeira ESF;

IV – ISADORA GAMBATO – Odontóloga ESF.

Art. 2º – A participação na Comissão (CFT) será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 273/2023, de 08/08/2023.

Rio das Antas, SC, 23 de outubro de 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal – FG Secretário Municipal de Administração e Finanças