EMENTA

• Nomeia Comissão Municipal de Fiscalização e Transporte Escolar

Integra da Norma

PORTARIA Nº 290/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia Comissão Municipal de Fiscalização e Transporte Escolar

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas

atribuições legais, pela presente, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 017/2022, de 28/01/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR:

• – IRIO DANIEL ZAGO: Representante do quadro de servidores efetivos da Secretaria;
• – LUIZ CARLOS VICENTE: Representante do quadro de servidores efetivos da Secretaria;
• – RONI WILHELM: Representante do quadro de servidores comissionados;
• – IORAN JOSÉ RIBEIRO: Representante do quadro de servidores comissionados;
• – JOSEMAR BORGES DE MATTOS: Representante da área técnica.

Art. 2º. Os servidores nomeados atuarão sem percepção de qualquer remuneração em decorrência dessas novas atribuições.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 431/2025, de 01/12/2025.

Rio das Antas, SC, 23 de outubro de 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal – FG Secretário Municipal de Administração e Finanças