PORTARIA N°294/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 27/10/2026
EMENTA
- RETIFICA PORTARIA DE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°294/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
RETIFICA PORTARIA DE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, RETIFICA parte do teor da PORTARIA N° 268/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026, conforme abaixo. Onde lia-se :
|
NOME DO(S) SERVIDOR(ES) |
PER. AQUISITIVO |
GOZO DE FÉRIAS |
| JULIANA NASCIMENTO DOS PASSOS COSCODAI | 01/03/2020 a 01/03/202 | 13/10/2026 A 27/10/2026-15 DIAS |
Leia-se, com efeitos a contar da data da publicação daquele ato:
| NOME DO(S) SERVIDOR(ES) | PER. AQUISITIVO | GOZO DE FÉRIAS |
|
JULIANA NASCIMENTO DOS PASSOS COSCODAI |
01/03/2020 a 01/03/202 |
13/10/2026 A 27/10/2026-15
DIAS com conversão de 10 dias em abono pecuniário |
- Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.
- Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do
(s) referido (s) servidor (es).
RIO DAS ANTAS,27 DE OUTUBRO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
