EMENTA

• DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL

Integra da Norma

PORTARIA Nº 076/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026

DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL

 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no art. 8° e item III do art. 11 da LEI COMPLEMENTAR n° 3 de 30/09/93 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR CLAUDIO BLIND, para além de suas atribuições como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, responder também pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, sem alteração da remuneração, a contar de 01/03/2026.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.

Rio das Antas – SC, 03 de março de 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal – FG Secretário Municipal de Administração e Finanças