PORTARIA N° 077/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 03/03/2026
EMENTA
- EXONERARAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (ES)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 077/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
EXONERARAÇÃO E NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR (ES)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30.09.93 e alterações posteriores:
RESOLVE:
.Art. 1º EXONERAR a servidora VANESSA ANDRYELI DOS SANTOS DE OLIVEIRA do cargo COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS nomeada pela Portaria n° 161/2025 e NOMEÁ-LA ao cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com remuneração de lei, a contar de 03/03/2026.
Art. 2º EXONERAR a servidora ANA PAULA ALVES FERREIRA do cargo COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS nomeada pela Portaria n° 203/2025 e NOMEÁ-LA ao cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, subordinada à SMIPLA a partir de 03/03/2026
Art. 3º NOMEAR a servidora DEBORA AGGENS do cargo COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde a partir de 04/03/2026.
Art. 4º NOMEAR o servidor MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com remuneração de lei, a partir de 02/03/2025.
RIO DAS ANTAS, 03 DE MARÇO DE 2026
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG- Secretário Municipal de Administração e Finanças

