PORTARIA N° 075/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC

Integra da Norma

 

PORTARIA N° 075/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

 

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC

 

A Prefeita Municipal de Rio das Antas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 150, de 24/10/2019;

RESOLVE:

Art.1º- Nomear para o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, os seguintes representantes:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:

Titular: LORENA MARIA SEGER

Suplente: MARIA JULIA WESTERLON

Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Titular: MAIARA BISOL

Suplente: JÚLIO CESAR CORREA

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: ELISIANE DUARTE SCUR

Suplente: ILIETE TESSARI

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: ALINE DOS SANTOS OTTO

Suplente: ANA PAULA FERREIRA DE ANDRADE

Titular: DULCINÉIA RODRIGUES

Suplente: BELONI KRUGER

Titular: EDISON LUIZ OTTO

Suplente: CARIN CRISTINA SEIDEL

 

Art.2º – O exercício como membro do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC é considerado como serviço público relevante e gratuito.

Art.3º – A atuação do Conselho será pelo prazo de 2 (dois) anos.

Art.4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 193/2025 de 24/04/2025.

 

RIO DAS ANTAS, 02 DE MARÇO DE 2026.

 

 

 

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

 

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

 

 

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças