DECRETO Nº 0120/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0121/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 15/2024 CMDC – Inscritos Eleição Suplementar Conselho Tutelar.
Resolução Executiva
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0118/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 0118/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa:
PORTARIA 245/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 246/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 244/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
DECRETO Nº 0117/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 0117/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 14/2024 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 14/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa:
LEI N° 2.345 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2345/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 0114/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 0116/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS- SC
DECRETO Nº 115/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 0113/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UGPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 243/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Substitui Membros da Comissão Especial de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público – CERPATRI.
DECRETO N° 111/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº 112/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
Resolução 005/2024 – CMS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025
Resolução Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO 006/2024 – CMS
Resolução Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
PORTARIA N° 242/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.