PORTARIA Nº 292/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: NOMEIA COMITÊ DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
PORTARIA N° 290/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 290/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°291/2024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 154/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa:
PORTARIA N° 289/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 289/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 151/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0150/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 152/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2023
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
LEI N° 2.352 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2352/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0153/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
PORTARIA N° 288/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA Nº 287/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: NOMEIA COMITÊ DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
PORTARIA N° 286/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 285/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.031, DE 20/09/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 149/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(RETIFICADO PELO DECRETO Nº151/2024)
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa:
PORTARIA N º 282/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 283/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: APLICA AFASTAMENTO PREVENTIVO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 284/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
DECRETO Nº 148/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- PREFEITURA.
PORTARIA N°280/2024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES