Resolução nº17/2024 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 17/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 128/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 127/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0124/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 0124/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 125/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 206 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
LEI N° 2.346 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2346/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 126/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 0126/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 123/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa:
PORTARIA N° 252/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA N° 253/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: RETIFICA PERÍODO DE LICENÇA ATIVIDADE POLITICA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 254/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PORTARIA N°255/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA Nº 250/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO
PORTARIA N° 251/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 122/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2022
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 247/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°248/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA Nº 249/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR(A).
DECRETO Nº 0119/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: