Lei Ordinária 21/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1972
Data da Publicação: 04/09/1972
Ementa: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Rio das Antas e dá outras providências.
Lei Ordinária 06/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 06/71/1971
Data da Publicação: 01/07/1971
Ementa: AUTORIZA A SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES.
Lei Ordinária 07/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 07/71/1971
Data da Publicação: 01/07/1971
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECR.DE AGRIC.DO ESTADO DE STA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRAS CARRAPATICIDAS NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 11/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/71/1971
Data da Publicação: 01/07/1971
Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS DA AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 05/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/71/1971
Data da Publicação: 26/06/1971
Ementa: CRIA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E CONTABILIDADE NO SERV.PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 04/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 04/71/1971
Data da Publicação: 20/06/1971
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
Lei Ordinária 09/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/71/1971
Data da Publicação: 16/06/1971
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 10/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/71/1971
Data da Publicação: 16/06/1971
Ementa: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 08/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/71/1971
Data da Publicação: 15/06/1971
Ementa: ELEVA OS ORDENADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 03/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/71/1971
Data da Publicação: 20/03/1971
Ementa: HOMOLOGA AS REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EFETUADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS NºS 16,17,18 E 19/70.
Lei Ordinária 02/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/71/1971
Data da Publicação: 04/03/1971
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
Lei Ordinária 01/71/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/71/1971
Data da Publicação: 02/03/1971
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA VISANDO A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lei Ordinária 17/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 17/70/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA A AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Lei Ordinária 16/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/70/1970
Data da Publicação: 18/12/1970
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Lei Ordinária 15/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/70/1970
Data da Publicação: 22/11/1970
Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DA AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 13/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/70/1970
Data da Publicação: 31/10/1970
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 12/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/70/1970
Data da Publicação: 27/10/1970
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UMA BETONEIRA PARA 250 LITROS, COM MOTOR DE 03 HP.
Lei Ordinária 11/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/70/1970
Data da Publicação: 23/10/1970
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA PLEITEAR O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS PERANTE OS GOVERNOS DA UNIÃO E ESTADO.
Lei Ordinária 10-A/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 10-A/70/1970
Data da Publicação: 13/10/1970
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 09/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/70/1970
Data da Publicação: 01/06/1970
Ementa: MAJORA ORDENADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.