Lei Ordinária 442/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1980
Data da Publicação: 01/03/1980
Ementa: CONCEDE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO FIXA MENSAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 441/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1979
Data da Publicação: 31/12/1979
Ementa: ALTERA TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Lei Ordinária 438/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1979
Data da Publicação: 21/11/1979
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
Lei Ordinária 404/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1978
Data da Publicação: 19/04/1978
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 405/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1978
Data da Publicação: 19/04/1978
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 403/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1978
Data da Publicação: 12/04/1978
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR VEÍCULO E TANQUE USADO.
Lei Ordinária 399/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/1978
Data da Publicação: 05/04/1978
Ementa: APROVA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 401/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1978
Data da Publicação: 05/04/1978
Ementa: APROVA O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPIO.
Lei Ordinária 400/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1978
Data da Publicação: 05/04/1978
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 402/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1978
Data da Publicação: 05/04/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA STO-FEAR.
Lei Ordinária 396/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1977
Data da Publicação: 17/12/1977
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL.
Lei Ordinária 397/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1977
Data da Publicação: 17/12/1977
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL.
Lei Ordinária 395/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1977
Data da Publicação: 12/10/1977
Ementa: AUTORIZA REDUZIR DOTAÇÕES, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 394/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1977
Data da Publicação: 28/09/1977
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 393/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1977
Data da Publicação: 23/09/1977
Ementa: AUTORIZA REALIZAR AUXILIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 392/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1977
Data da Publicação: 16/09/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. MUNIC. A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S.A. PARA A EXPLORAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO TELEFONICO-PS EM RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 391/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/1977
Data da Publicação: 24/08/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN.A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRET.DE EDUC.E CULTURA.
Lei Ordinária 390/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1977
Data da Publicação: 01/07/1977
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DE 20% SOBRE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1978, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 389/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ELETRIFICAÇÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A.(ERUSC).
Lei Ordinária 388/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/1977
Data da Publicação: 24/06/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC.A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA STO.