PORTARIA Nº 021/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: REVOGA LICENÇA PREMIO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA
PORTARIA Nº 022/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 023/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DECRETO Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Dispõe sobre as publicações em diário oficial até a regularização dos acessos ao site oficial do município.
DECRETO Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.356, de 6 de dezembro de 2024, e estabelece condições para a efetivação da cessão de uso de imóvel ao Poder Legislativo Municipal de Rio das Antas.
PORTARIA N° 009/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA N° 010/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
PORTARIA Nº 011/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: REVOGA LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 012/2025, DE 03 JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: NOMEIA COMISSIONADO
PORTARIA N° 013/2025, DE 03 JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: NOMEIA COMISSIONADO
PORTARIA Nº 014/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO
PORTARIA Nº 015/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 016/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: NOMEIA CARGO COMISSIONADO
DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Estabelece horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais de Rio das Antas – SC, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025.
PORTARIA N° 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: CESSA EFEITO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA N° 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA N° 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: PORTARIA N° 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N° 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL