PORTARIA N° 262/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°263/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA N° 264/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: RETIFICA PARTE DA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 261/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 134/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 135/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 136/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°260/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES
LEI N° 2.347 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2347/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
LEI N° 2.348 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2348/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
LEI N° 2.349 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2349/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0131/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 133/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 18/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 0132/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°257/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DECRETO Nº 129/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 259/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA Nº 258/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N° 256/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: APOSENTA SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.