DECRETO Nº 164/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 161/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 162/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 160/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa:
LEI N° 2.354 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2354/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa:
PORTARIA N° 299/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 300/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: READAPTA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 159/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 298/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 297/2024, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
LEI N° 2.353 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2353/2024
Data da Publicação: 23/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 157/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2022
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa:
DECRETO N° 158/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2023
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa:
PORTARIA N° 296/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
DECRETO Nº 156/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa:
PORTARIA N° 294/2024, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N°295/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
DECRETO Nº 155/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa:
PORTARIA N° 293/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO