PORTARIA N° 286/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 285/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.031, DE 20/09/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 149/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(RETIFICADO PELO DECRETO Nº151/2024)
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa:
PORTARIA N º 282/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 283/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: APLICA AFASTAMENTO PREVENTIVO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N° 284/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
DECRETO Nº 148/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- PREFEITURA.
PORTARIA N°280/2024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES
PORTARIA N° 281/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
DECRETO Nº 145/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 146/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 147/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 144/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 143/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 202
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa:
PORTARIA N º 278/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 279/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: APLICA AFASTAMENTO PREVENTIVO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA Nº 277/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo
LEI N° 2.351 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2351/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 274/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo
PORTARIA N° 275/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO