SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação Nº 01/2013 de autoria do vereador Lino Moresco,  no sentido de que seja feito calçamento na Rua Princesa Izabel no Distrito de Ipoméia.

Requerimento Nº 02/2013 de autoria dos vereadores Lino Moresco e Daniel José Tenconi, requerem seja encaminhado para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, nossa reivindicação de captação de recursos para a aquisição de um Caminhão Tanque para a distribuição de dejetos suínos.

Convênio N°01/2013 – FUMAS/APAE, que entre si celebram o município de Rio das Antas, através do Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS e a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio das Antas-SC, conforme autorização da Lei N°1.710 de 05/12/2012.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°02/2013 de 18 de fevereiro de 2013. Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°03/2013. Altera o anexo I da Lei Ordinária 1.439, de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°04/2013 de 19 de fevereiro de 2013. Altera a Lei N°900, de 30 de março de 1994, ampliando vagas de cargos do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°05/2013, de 19 de fevereiro de 2013. Cria função gratificada nos Termos da Lei Complementar 03/1993 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°06/2013 de 19 de fevereiro de 2013. Altera a Lei N°1.114/2000, ampliando vagas de cargos do quadro de pessoal do magistério municipal e dá outras providências.