SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA

SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2011.

 ORDEM DO DIA:

1. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 39/2011 que altera a redação de dispositivo da Lei N°. 900, de 30 de Março de 1994, revoga a Lei N° 1.624, de 15/07/2011 e dá outras providências;

2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 40/2011 que amplia a carga horária do cargo de Nutricionista do Quadro de pessoal da Prefeitura – Lei N° 900, de 30/03/1994 e alterações posteriores;

3. Discussão única da Indicação N°39/2011, no sentido de que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Comunidade de Linha Gramados, mais especificamente do Pavilhão da Comunidade até o final da rua, a fim de elevar a luminosidade no referido local;

4. Discussão e votação Única do Pedido de Informação Nº 01/2011, no sentido de que fosse informado a essa Casa Legislativa por parte do executivo se existe uma lei referente a responsabilidade por parte dos proprietários de terras quanto a roçada nas margens das estradas;

5. Discussão e votação Única da Moção Nº 16/2011 em pesar pelo falecimento da Sra. Erna Seidel.

Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 13 DE SETEMBRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 39/2011 que altera a redação de dispositivo da Lei N°. 900, de 30 de Março de 1994, revoga a Lei N° 1.624, de 15/07/2011 e dá outras providências;

2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 40/2011 que amplia a carga horária do cargo de Nutricionista do Quadro de pessoal da Prefeitura – Lei N° 900, de 30/03/1994 e alterações posteriores.