PORTARIA Nº 104/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 23/03/2026
EMENTA
- Substitui Membros da Comissão Especial de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público – CERPATRI
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 104/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Substitui Membros da Comissão Especial de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público – CERPATRI
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o Decreto nº 059/2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público – CERPATRI, conforme abaixo:
| SERVIDOR | SECRETARIA |
| RENAN CESAR SINGER | Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SMAF |
| LEANDRA TRAGANCIN | Secretaria Municipal de Ind.Com.Turismo e Planejamento – SMIPLA |
| MARIA JULIA WESTERLON | Secretaria Municipal de Educação, Cultural e Esporte – SMECE |
| ANDIARA SERENA FRANZOI | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA |
| NÉLIO RANCAN | Secretaria Municipal de Obras e Serviços – SMOS |
| LUCIANO CAMAROTTO | Secretaria Municipal de Saúde – SMS |
| CARMEN MORO | Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS |
Art. 2º O exercício como membro(a) da, CERPATRI é considerado serviço público relevante e gratuito.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 435/2025, de 04/12/2025.
Rio das antas, SC, 23 de março de 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada nos meios oficiais da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal – FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
