PORTARIA N° 317/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 13/08/2025
EMENTA
- CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 317/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 102 e 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO ao(s) servidor(es) municipal (is) abaixo relacionado (s), a ser gozada da seguinte forma:
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES) |
PER. AQUISITIVO | GOZO DE FÉRIAS |
| 1. JOSE ADILSON CARVALHO DOS SANTOS | 10/03/2023 A 10/03/2024
10/03/2024 A 10/03/2025 |
11/082025 A 25/08/2025-15 DIAS
26/08/2025 A 30/08/2025-05 DIAS CONVERSAO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
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| 2. GILBERT DA SILVA | 11/03/2025 A 11/03/2026 | 11/08/2025 S 18/08/2025-08 DIAS |
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES) |
PER. AQUISITIVO | GOZO DE LICENÇA PREMIO |
| 1. ROSA MARIA BITENCOURT | 21/01/2019 A 21/01/2024 | CONVERSAO EM DINHEIRO -30 DIAS |
| 2. ANDREIA CAROLINA DA SILVA | 04/02/2019 A 04/02/2024 | CONVERSAO EM DINHEIRO -30 DIAS |
- Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.
- Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do (s) referido (s) servidor (es).
RIO DAS ANTAS 13 DE AGOSTO DE 2025.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças