EMENTA

• Institui e designa os membros da Comissão Central Organizadora – CCO, responsável pelas festividades da semana do Município.

Integra da Norma

DECRETO N° 033/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Institui e designa os membros da Comissão Central Organizadora – CCO, responsável pelas festividades da semana do Município.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pelo artigo 102, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, das festividades da Semana do Município, cujos membros abaixo ficam designados para compor:

 

1. PRESIDENTE

VALDECIR HINSCHING

 

1. ASSESSORIA JURÍDICA

EDUARDO ZANCANELLI

GILBERT DA SILVA

 

• DEMAIS MEMBROS:

LUIS AUGUSTO CADORE

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

MAIARA BISOL

MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS

JULIO CÉSAR CORREA

CARIN CRISTINA SEIDEL

SONIA REGINA BOCCA SEIDEL

MARIA JULIA WESTERLON

SAMARA CATTANI

LEANDRA TRAGANCIN

GREICE MORESCO

FELIPE VOLPATTO

 

Art. 2º Compete a CCO organizar, supervisionar e dirigir as festividades da Semana do Município, bem como coordenar os trabalhos dos demais voluntários, buscar e promover a realização de contatos para levantar recursos para a realização do evento, oficializar contatos com as empresas da iniciativa pública e privada, órgãos e imprensa em geral com vistas à viabilização das festividades.

Parágrafo único. Os recursos que forem conseguidos serão geridos dentro do orçamento e demais normas vigentes, na estrutura própria da UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.

 

Art. 3º A participação na Comissão não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.

 

Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

RIO DAS ANTAS, 03 DE MARÇO DE 2026.

 

 

 

 

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

 

 

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

 

 

 

 

LUIS AUGUSTO CADORE

Secretário Municipal de Administração e Finanças