Lei Ordinária 713/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/1990
Data da Publicação: 26/04/1990
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR AUTOMÓVEL.
Lei Ordinária 712/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/1990
Data da Publicação: 26/04/1990
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTO.
Lei Orgânica SNº-CONSOL./1990
Lei Orgânica
Número/Ano: SNº-CONSOL./1990
Data da Publicação: 04/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL- LOM(CONSOLIDADA) E AS EMENDAS Nºs 01 A 13 – Versão Atualiz. Até a data da EMENDA nº 13 – 20/03/2018
Lei Ordinária 711/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/1990
Data da Publicação: 30/03/1990
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 710/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/1990
Data da Publicação: 01/03/1990
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.
Lei Ordinária 709/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/1990
Data da Publicação: 01/03/1990
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A ERVATEIRA GALPÃO LTDA ESCRIT.PUBLICA DE CONTRATO DE COMODATO.
Lei Ordinária 708/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/1990
Data da Publicação: 01/03/1990
Ementa: CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 707/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/1989
Data da Publicação: 18/12/1989
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 706/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/1989
Data da Publicação: 11/12/1989
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 128 E SEUS § ÚNICO DA LEI Nº 379, DE 21/12/76.
Lei Ordinária 705/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/1989
Data da Publicação: 11/12/1989
Ementa: CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 703/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/1989
Data da Publicação: 30/11/1989
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 704/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/1989
Data da Publicação: 30/11/1989
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 702/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/1989
Data da Publicação: 14/11/1989
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC. DE 1990.
Lei Ordinária 701/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/1989
Data da Publicação: 27/10/1989
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAISW E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 700/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/1989
Data da Publicação: 19/10/1989
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO E DESTRIBUIÇÃO DE SEMENTES.
Lei Ordinária 699/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/1989
Data da Publicação: 10/10/1989
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBL.PARA FINS DE DESAPROP.ÁREAS QYUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 696/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/1989
Data da Publicação: 22/09/1989
Ementa: INSTITUI BOLETIM OFICIAL
Lei Ordinária 697/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/1989
Data da Publicação: 22/09/1989
Ementa: DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 698/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/1989
Data da Publicação: 22/09/1989
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO.
Lei Ordinária 694/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/1989
Data da Publicação: 30/08/1989
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.