Lei Ordinária 733/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/1990
Data da Publicação: 10/10/1990
Ementa: DENOMINA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 732/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/1990
Data da Publicação: 10/10/1990
Ementa: AUTORIZA DOAR BENS.
Lei Ordinária 731/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/1990
Data da Publicação: 10/10/1990
Ementa: AUTORIZA DOAR BENS
Lei Ordinária 730/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/1990
Data da Publicação: 09/10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993
Lei Ordinária 729/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/1990
Data da Publicação: 09/10/1990
Ementa: ALTERA PRAZO DE LEIS
Lei Ordinária 728/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/1990
Data da Publicação: 27/09/1990
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 727/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/1990
Data da Publicação: 20/09/1990
Ementa: ALTERA PRAZO DE LEI.
Lei Ordinária 726/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/1990
Data da Publicação: 06/09/1990
Ementa: AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONVÊNIO SUDS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 725/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/1990
Data da Publicação: 06/09/1990
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 724/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/1990
Data da Publicação: 06/09/1990
Ementa: AMPLIA LIMITE PARA ABERTURA DE CRED.SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 723/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/1990
Data da Publicação: 29/08/1990
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL
Lei Ordinária 722/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/1990
Data da Publicação: 29/08/1990
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 721/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/1990
Data da Publicação: 16/08/1990
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR VEÍCULOS.
Lei Ordinária 720/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/1990
Data da Publicação: 21/06/1990
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 719/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/1990
Data da Publicação: 15/06/1990
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO URBANO.
Lei Ordinária 718/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/1990
Data da Publicação: 24/05/1990
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 717/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/1990
Data da Publicação: 24/05/1990
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 716/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/1990
Data da Publicação: 17/05/1990
Ementa: CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 715/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/1990
Data da Publicação: 10/05/1990
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 714/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/1990
Data da Publicação: 26/04/1990
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR CAMINHÃO