Lei Complementar 01/1991
Lei Complementar
Número/Ano: 01/1991
Data da Publicação: 03/05/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.(Poder Executivo).
Lei Ordinária 755/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/1991
Data da Publicação: 21/04/1991
Ementa: ALTERA PRAZO DE LEI.
Lei Ordinária 754/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/1991
Data da Publicação: 19/04/1991
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 752/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/1991
Data da Publicação: 28/03/1991
Ementa: CONCEDE REAJSUTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 753/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/1991
Data da Publicação: 28/03/1991
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM SULCA S/A – INDÚSTRIA SILBRASILEIRA DE CALÇADOS, ESCRITURA PÚBLICA DE CONTRATO DE COMODATO.
Lei Ordinária 751/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/1991
Data da Publicação: 22/03/1991
Ementa: ALTERA PRAZO
Lei Ordinária 747/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/1990
Data da Publicação: 18/12/1990
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 746/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/1990
Data da Publicação: 12/12/1990
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS.
Lei Ordinária 745/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/1990
Data da Publicação: 12/12/1990
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS.
Lei Ordinária 744/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/1990
Data da Publicação: 12/12/1990
Ementa: AUTORIZA BAIXAR BENS INSERVÍVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 743/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/1990
Data da Publicação: 07/12/1990
Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 742/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/1990
Data da Publicação: 07/12/1990
Ementa: AUTORIZA REDUZIR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES.
Lei Ordinária 741/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/1990
Data da Publicação: 07/12/1990
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC.DE RIO DAS ANTAS,PARA O EXERC. DE 1991
Lei Ordinária 739/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/1990
Data da Publicação: 19/11/1990
Ementa: CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 740/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/1990
Data da Publicação: 19/11/1990
Ementa: DA DENOMINAÇÃO
Lei Ordinária 738/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/1990
Data da Publicação: 19/11/1990
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 737/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/1990
Data da Publicação: 31/10/1990
Ementa: RECLASSIFICA FUNÇÃO E CRIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Lei Ordinária 736/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/1990
Data da Publicação: 24/10/1990
Ementa: ALTERA FERIADO RELIGIOSO.
Lei Ordinária 735/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/1990
Data da Publicação: 24/10/1990
Ementa: AUTORIZA AUXILIO.
Lei Ordinária 734/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/1990
Data da Publicação: 10/10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZ.ORÇ.PARA O EXERC.FIN.DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.