Lei Ordinária 914/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/1994
Data da Publicação: 23/09/1994
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA ALIENAR OS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 915/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/1994
Data da Publicação: 23/09/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC.1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 913/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/1994
Data da Publicação: 09/09/1994
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 910/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/1994
Data da Publicação: 31/08/1994
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO URBANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 911/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/1994
Data da Publicação: 31/08/1994
Ementa: AUTORIZA ALIENAR VEÍCULO QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 912/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/1994
Data da Publicação: 31/08/1994
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Lei Ordinária 909/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/1994
Data da Publicação: 08/07/1994
Ementa: ALTERA LIMITE DE AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 908/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/1994
Data da Publicação: 29/06/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 907/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/1994
Data da Publicação: 24/06/1994
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO URBANO.
Lei Ordinária 906/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/1994
Data da Publicação: 27/05/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 904/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/1994
Data da Publicação: 06/05/1994
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 905/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/1994
Data da Publicação: 06/05/1994
Ementa: AUTORIZA ADQ.AREA DE TERRA RURAL E ESTRUTURAS DE BARRACÕES DESTINADOS AO INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Lei Ordinária 903/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 902/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: AMPLIA AJUDA FINANCEIRA
Lei Ordinária 901/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/1994
Data da Publicação: 06/04/1994
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Lei Complementar 10/1994
Lei Complementar
Número/Ano: 10/1994
Data da Publicação: 30/03/1994
Ementa: ALTERA PRAZO DE LEI
Lei Ordinária 899/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/1994
Data da Publicação: 28/03/1994
Ementa: RECONHECE DESPESAS DE EXERC.ANTERIOR
Lei Ordinária 897/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SAÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DETERM.OUTRAS PROVID.
Lei Ordinária 898/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: ALTERA LIMITE ESTABELECIDO EM LEI.
Lei Complementar 08/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 08/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: ALTERA A LEI COMPL.Nº 03, DE 30/09/93 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JUR.ÚNICO DOS SERV.PÚBL.DO MUNIC. DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.