Lei Ordinária 930/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 931/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASAN.
Lei Ordinária 932/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 933/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTARORIAS E DETERM. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 934/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: AUTORIZA INDENIZAR DANO DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILISTICO.
Lei Ordinária 929/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/1994
Data da Publicação: 30/11/1994
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC. DE 1995.
Lei Ordinária 927/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 928/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS PARA O EXERC. DE 1995.
Lei Ordinária 926/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/1994
Data da Publicação: 27/10/1994
Ementa: AUTORIZA SUPL.DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 923/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/1994
Data da Publicação: 14/10/1994
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 922/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/1994
Data da Publicação: 14/10/1994
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 924/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/1994
Data da Publicação: 14/10/1994
Ementa: INCLUI PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 1994/1997 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENT.PARA 1994 E 1995.
Lei Ordinária 925/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/1994
Data da Publicação: 14/10/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXEC. A INST. O PROGRAMA MUNIC. DE DESENV.ECONOMICO E SOCIAL - PMDES, ADERIR AO PROADEM E TOMAR EMPRESTIMO JUNTO AO FUNDO MUNIC.DE DESENV.MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 11/1994
Lei Complementar
Número/Ano: 11/1994
Data da Publicação: 07/10/1994
Ementa: ALTERA PREÇOS DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS E MÁQ.DA PREFEITURA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 920/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 920/1994
Data da Publicação: 07/10/1994
Ementa: AUTORIZA QUE BENEFICIO MENCIONADO NA LEI Nº 661, DE 05/09/88 SEJA CONCEDIDO A HERDEIROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 921/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/1994
Data da Publicação: 07/10/1994
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 918/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/1994
Data da Publicação: 29/09/1994
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO.
Lei Ordinária 919/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/1994
Data da Publicação: 29/09/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 916/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/1994
Data da Publicação: 28/09/1994
Ementa: INCLUI ITEM EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Lei Ordinária 917/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/1994
Data da Publicação: 28/09/1994
Ementa: INCLUI PROGRAMA NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC.FINANCEIRO DE 1995.