Lei Ordinária 775/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/1991
Data da Publicação: 27/09/1991
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUSTEIO DE MELHORIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 772/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: INCLUI NOVAS PROGRAMAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 774/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI.
Lei Ordinária 773/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC. FINANC. DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 766/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 767/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 768/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 769/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO.
Lei Ordinária 770/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: CONCEDE PRAZO
Lei Ordinária 771/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 764/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/1991
Data da Publicação: 19/08/1991
Ementa: CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 765/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/1991
Data da Publicação: 19/08/1991
Ementa: FIXA VALOR PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 761/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/1991
Data da Publicação: 29/07/1991
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 762/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/1991
Data da Publicação: 29/07/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 763/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/1991
Data da Publicação: 29/07/1991
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 759/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/1991
Data da Publicação: 02/07/1991
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 760/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/1991
Data da Publicação: 02/07/1991
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR VEÍCULOS.
Lei Ordinária 758/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/1991
Data da Publicação: 31/05/1991
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR LOTE URBANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 756/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/1991
Data da Publicação: 21/05/1991
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
Lei Ordinária 757/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/1991
Data da Publicação: 21/05/1991
Ementa: AMPLIA QUADRO DE PESSOAL