PORTARIA N° 126/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva

Ementa: Dispõe sobre a definição de critérios e regulamentação anual dos valores dos Benefícios Eventuais a serem pagos em pecúnia, conforme Art. 49 §1º da Lei Complementar nº 159 de 16 de setembro de 2021.

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DECRETO N° 027/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 027/2025

Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 158/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

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PORTARIA N°125/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 125/2025

Data da Publicação: 07/03/2025

Ementa: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

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PORTARIA N° 120/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 120/2025

Data da Publicação: 06/03/2025

Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO

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PORTARIA N° 121/2025, 06 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 121/2025

Data da Publicação: 06/03/2025

Ementa: EXONERA SERVIDORES

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PORTARIA Nº 122/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva

Número/Ano: 122/2025

Data da Publicação: 06/03/2025

Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 002/2025 DE 25/02/2025.

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PORTARIA Nº 123/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva

Número/Ano: 123/2025

Data da Publicação: 06/03/2025

Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2025 DE 25/02/2025

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PORTARIA N° 124/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 124/2025

Data da Publicação: 06/03/2025

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

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