PORTARIA N°195/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 13/07/2026
EMENTA
- ALTERA A PORTARIA N°366/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 QUE RETIFICA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°195/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA N°366/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 QUE RETIFICA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a Lei nº 2.228 de 07/09/2022;
RESOLVE:
Art. 1 º Retificar a composição e os nomeados para o período de (09/09/2025 a 09/09/2027) os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme abaixo:
| REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO | ||
| ÓRGÃO | TITULAR | SUPLENTE |
| Secretaria Municipal de Assistência Social – GESTÃO | Carmen Moro | Simonei Tramontini |
| Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS | Marlene Aparecida Niquelatti | Silvana Dos Santos Ferreira |
| Secretaria Municipal de Assistência Social – CREAS | Claudia Valeria Dallazen Santos | Masiane Iurkevickz Muller |
| Secretaria Municipal de Saúde | Samara Cattani | Daniela Yasmin Soligo |
| Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Esportes | Sirlei Correa | Carin Cristina Seidel |
| REPRESENTANTES ORGANIZAÇÕES/PARTICIPAÇÃO POPULAR | ||
| ENTIDADE | TITULAR | SUPLENTE |
| Associação de Pais e Professores da
E.E.B. Santos Anjos |
Ricardo Witte | Derli Salete Antunes de Moraes |
| Associação de Pais e Professores da
E.N.M. Jacinta Nunes |
Jones Lenz | Silvana Soligo |
| Associação de Pais e Professores da
E.N.M Silva Paranhos |
Bruna Farquimbá Ribeiro da Silva | Roseli Tramontina Matielo |
Art. 2º O exercício como membro (a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é considerado serviço público relevante e gratuito.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores.
RIO DAS ANTAS/SC, 13 DE JULHO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal – FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
